Câmara Municipal

Projeto de Lei Complementar nº 13, de 09 de novembro de 2021-Autoriza o pagamento de piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências..pdf: por lil — última modificação 24/11/2021 14h39
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2021
LEI+ORGÂN..[2].pdf: por lil — última modificação 11/06/2018 15h56
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei nº 01.2024: por lil — última modificação 08/07/2024 10h33
SITUAÇÃO: Aprovado em 14 de fevereiro de 2024 - LEI ORDINÁRIA Nº 1.629, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2024
TR Curso CGP.pdf: por lil — última modificação 29/05/2025 16h19
Localizado em Transparência / … / Processos de Licitação Ano 2025 / PL 80-2025 IN 24-2025 CURSO REGIMENTO INTERNO VEREADORES
RAZÃO ESCOLHA DO CONTRATADO - IN 24.pdf: por lil — última modificação 29/05/2025 16h19
Localizado em Transparência / … / Processos de Licitação Ano 2025 / PL 80-2025 IN 24-2025 CURSO REGIMENTO INTERNO VEREADORES
Justificativas RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO Transmissão.pdf: por lil — última modificação 30/05/2025 09h36
Localizado em Transparência / … / Processos de Licitação Ano 2024 / PL 143-2024 DL 94-2025 TRANSMISSÃO POSSE LEGISLATIVO
Justificativas RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO ORNAMENTAÇÃO.pdf: por lil — última modificação 30/05/2025 09h36
Localizado em Transparência / … / Processos de Licitação Ano 2024 / PL 142-2024 DL 92-2024 ORNAMENTAÇÃO POSSE LEGISLATIVO
TR Curso CEAP (3) (1).pdf: por lil — última modificação 29/05/2025 16h16
Localizado em Transparência / … / Processos de Licitação Ano 2025 / PL 08-2025 DL IN 01-2025 CURSO FORMAÇÃO VEREADORES
Justificativas RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO (2) (1).pdf: por lil — última modificação 30/05/2025 09h35
Localizado em Transparência / … / Processos de Licitação Ano 2024 / PL 130-2024 DL 82-2024 ASSESSORIA CÂMARA
Pesquisa - Servidores - Câmara Municipal: por lil — publicado 19/08/2022
Boa tarde, Estou realizando uma pesquisa em favor do Observatório Social de Brusque concernente a quantificar o número de servidores em cada Câmara Municipal das cidades de Santa Catarina. Contudo, ao acessar o Portal de transparência do seu município tive dificuldades em acessar os dados por conta de falha no sistema. Com isso, solicito o envio das informações por e-mail, nos termos previstos na Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à informações). Necessito saber qual o número de servidores efetivos, comissionados e o número de vereadores em atividade no município. Desde já obrigado, aguardo retorno. Atenciosamente, Fernando Hegnr Observatório Social de Brusque CNPJ: 13.572.365/0001-32 Tel: (47) 3355-5221
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