Câmara Municipal

Projeto de Lei Complementar nº 13, de 09 de novembro de 2021-Autoriza o pagamento de piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências..pdf: por lil — última modificação 24/11/2021 14h39
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2021
Projeto de Lei Complementar nº 13, de 23 de agosto de 2022: por lil — última modificação 18/11/2022 14h48
SITUAÇÃO: Aprovado em 24 de agosto de 2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2022
Atividades Legislativas: por lil — publicado 10/07/2015 — última modificação 09/03/2021 08h43 — registrado em: PROGETOS DE LEI
DECRETOS LEGISLATIVOS
Localizado em Atual Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 2022: por lil — última modificação 18/11/2022 14h38
SITUAÇÃO: Aprovado em 24, de agosto de 2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 347, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Localizado em Transparência / Projetos de Lei e Proposições / Projetos de Lei Aprovados - 2022
Pesquisa - Servidores - Câmara Municipal: por lil — publicado 19/08/2022
Boa tarde, Estou realizando uma pesquisa em favor do Observatório Social de Brusque concernente a quantificar o número de servidores em cada Câmara Municipal das cidades de Santa Catarina. Contudo, ao acessar o Portal de transparência do seu município tive dificuldades em acessar os dados por conta de falha no sistema. Com isso, solicito o envio das informações por e-mail, nos termos previstos na Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à informações). Necessito saber qual o número de servidores efetivos, comissionados e o número de vereadores em atividade no município. Desde já obrigado, aguardo retorno. Atenciosamente, Fernando Hegnr Observatório Social de Brusque CNPJ: 13.572.365/0001-32 Tel: (47) 3355-5221
Localizado em Ouvidoria
LEI+ORGÂN..[2].pdf: por lil — última modificação 11/06/2018 15h56
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 10/07/2015 09h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 05/07/2021 10h44
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
DECRETO 01.2020 - CONTAS EXERCÍCIO 2018: por lil — última modificação 02/07/2020 08h58
Localizado em Transparência / Decretos do Legislativo
RSS: por Interlegis — última modificação 21/01/2015 10h04
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